[caption id="attachment_9567" align="alignleft" width="300"] "Preocupados com essa incomoda situação, vários prefeitos da região norte se reuniram na última quinta feira, 05, na sede do PRODNORTE em Pinheiros, para juntos encontrarem uma solução para resolver o problema".[/caption]

O prazo para os municípios fecharem os lixões e darem ao lixo a destinação ambientalmente correta, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acabou desde o dia 2 de agosto de 2014. Mas, dos 78 municípios capixabas, oito ainda têm lixão e 22 não conseguiram atender a todas as determinações da Lei Federal nº 12.305, de 2010, que instituiu a política, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPES).

Carência de conhecimento técnico e altos custos para adequação são as principais justificativas dos municípios, que ainda não conseguiram se adequar de acordo a legislação federal. Aquele que não conseguir pode ter suspensa a captação de recursos federais.

 

Preocupados com essa incomoda situação, vários prefeitos da região norte se reuniram na última quinta feira, 05, na sede do PRODNORTE em Pinheiros, para juntos encontrarem uma solução para resolver o problema.

[caption id="attachment_9568" align="alignleft" width="300"] "Carência de conhecimento técnico e altos custos para adequação são as principais justificativas dos municípios, que ainda não conseguiram se adequar de acordo a legislação federal. Aquele que não conseguir pode ter suspensa a captação de recursos federais".[/caption]

Estiveram presentes os prefeito, Arnóbio de Pinheiros, Lauro Vieira de Boa Esperança, Rogerinho de Jaguaré ( Presidente do CONORTE, Consórcio Responsável por projetos ligados ao meio ambiente e destinação correta do lixo), Chicão de Conceição da Barra, Osvaldo de Mucurici, Murilo de Ponto Belo, Irineu Wutke de Vila Pavão, os Procuradores Adriel de Pinheiros, Luciano de Boa Esperança, Tácio e Paulo Cézar, ambos de Conceição da Barra,o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Pinheiros, Saulo Favaro e o Controlador Interno da Prefeitura de Ponto Belo, Rosangelo Félix.

   

Diante das imensas dificuldades, do alto custo para realizar o transbordo dos resíduos sólidos e a crise financeira que os municípios estão atravessando, os prefeitos estão solicitando uma parceria do governo do estado, IEMA, IBAMA e Ministério Público por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) para juntos encontrarem uma solução para o problema que não prejudique o meio ambiente e nem comprometa as finanças dos municípios, prejudicando os investimentos em serviços básicos e salário dos servidores.

 

De acordo com os prefeitos, para conseguir enviar o lixo doméstico para aterros sanitários, que são áreas devidamente licenciadas, legalizadas e preparadas para receber resíduos sólidos com um menor impacto ambiental e que não comprometa as finanças dos município, por esse motivo é de fundamental importância a parceria destes órgãos.

 

“Lembrado, que, além da coleta, transporte e destinação adequada, deve haver incentivo ao tratamento de resíduos, como a reciclagem. Só deve ir para o aterro sanitário o material para o qual já foram esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação”, explica o prefeito de Pinheiro, Arnóbio Pinheiro, que pontuou ainda que a população é uma peça fundamental para diminuir os impactos ambientais.

 

São ações como as citadas que formam os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, “A exemplo do que acontece em todo o Brasil, os municípios sentiram no orçamento o peso da nova política e sem o apoio destes órgãos de controle e fiscalizadores será impossível resolver tal problema”, afirma o prefeito Arnóbio.

 

Arnóbio deu um exemplo pratico do custo do transporte e destinação adequada do lixo na grande Vitória

“Só para se ter uma ideia, Cariacica, Vila Velha, Serra e Vitória pagam juntos pela coleta, transporte e destinação final adequada do lixo doméstico, em torno de R$ 8,176 milhões por mês, para um total de 45.289 toneladas. São mais de R$ 98 milhões por ano, de acordo com as prefeituras.

 

O que justifica os altos custos, segundo Arnóbio, é que só há cinco aterros sanitários no Estado e eles são privados. Em contrapartida, somente na Grande Vitória, onde não há mais lixões, são produzidas 543.468 toneladas de lixo doméstico por ano, segundo as prefeituras. Já no interior, Apiacá, Divino São Lourenço, Irupi, Itapemirim, Iúna, Marataízes, São Mateus e Vila Pavão ainda usam lixões.

   

Finalizando, Arnóbio explicou que os municípios se reuniram com o objetivo de solucionar este problema, pelo fato de que os municípios não teriam condição financeira de regularizar todo resíduo solido da cidade de forma individual.

FOTOS E MATÉRIA: JUSCIMAR PEREIRA

Publicado em sexta-feira, 13 de abril de 2018