- A Prefeitura de Pinheiros aplicou sanções administrativas a duas empresas que descumpriram contratos firmados após vencerem processos licitatórios. As penalidades incluem a proibição de participar de novas licitações no município por dois anos, além da aplicação de multas previstas em contrato.
- A decisão foi tomada com base em processo administrativo conduzido por comissão interna da prefeitura, por meio da Procuradoria Municipal. Uma das empresas era responsável pelo fornecimento de veículos maquinários, enquanto a outra deveria entregar manilhas de concreto. Ambas falharam em cumprir com as entregas acordadas.
- “As empresas tiveram garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. No entanto, diante das evidências de descumprimento, aplicamos as sanções cabíveis”, explicou o procurador do município e presidente da Comissão de Procedimentos Administrativos, Paulo Galdino.
- Segundo o procurador, a medida visa proteger o interesse público e reforçar a responsabilidade dos fornecedores. “Queremos que as empresas que participam das licitações estejam realmente comprometidas com suas obrigações e com a população”, destacou.
- A decisão segue o rigor adotado pela atual gestão, que recentemente anunciou o rompimento de contratos com fornecedores de medicamentos em caso de atrasos nas entregas.
Publicado em sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em sexta-feira, 18 de julho de 2025
