| Identificação: | Dispensa de Licitação - Instrutor de Dança, Visando à Realização de Aulas Presenciais Destinadas às Crianças e aos Adolescentes | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA POR VALOR – LEI 14.133/2021, ART 75, INC II O Fundo Municipal de Assistência Social, solicita cotação de preços, para eventual contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para a contratação abaixo relacionado, devendo os interessados apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, o orçamento/proposta que deverá estar devidamente preenchido, datado, assinado, carimbado e acompanhado dos demais documentos exigidos, conforme especificações abaixo: I - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de instrutor de dança, visando à realização de aulas presenciais destinadas às crianças e adolescentes. II - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. III - Quantidades: As quantidades estão especificadas de forma detalhada no Termo de Referência e Coleta de Preços. IV - Local e Condições de Execução: Os serviços serão executados nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Boa Esperança, nº 154, Bairro Niterói, Pinheiros/ES, ou em outro espaço público indicado pela Secretaria Demandante. V - Prazo para execução: deverá iniciar a execução dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato, observando o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VI - Data e horário máximo para entrega das propostas: serão aceitas as propostas/documentações enviadas até 23h59min do dia 15 de julho de 2026. VII – Endereço para recebimento: Por via eletrônica, pelo e-mail [email protected], ou física, mediante recebimento formal por algum representante da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. Em 10 de julho de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMAIL: [email protected] Tel.: 27-92001-8948 |
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| Responsável: | Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| Data de Publicação: | 10/07/2026 | ||||
| Ano: | 2026 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| Coleta de Preços - ORÇAMENTO | 10/07/2026 | VISUALIZAR |
| Termo de Referência | 10/07/2026 | VISUALIZAR |