| Identificação: | Dispensa de Licitação - Serviços de Acompanhamento e Apoio à Fiscalização da Execução da Obra da Macrodrenagem | ||||
| Número: | 0114 | ||||
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA POR VALOR – LEI 14.133/2021, ART 75, INC I A Prefeitura Municipal de Pinheiros, solicita cotação de preços, para eventual contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para o fornecimento abaixo relacionado, devendo os interessados apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, o orçamento/proposta que deverá estar devidamente preenchido, datado, assinado, carimbado e acompanhado dos demais documentos exigidos, conforme especificações abaixo: I - Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia civil, para prestação de serviços de acompanhamento e apoio a fiscalização da execução da obra da macrodrenagem. II - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. III - Quantidades: As quantidades estão especificadas de forma detalhada no Termo de Referência e Coleta de Preços. IV - Local de execução: Os serviços serão prestados no Centro do Município de Pinheiros/ES, conforme solicitação da Administração, nos termos do Termo de Referência em anexo. V - Prazo de execução: Os serviços serão prestados de Segunda-Feira a Domingo, nos termos do Termo de Referência em anexo. VI - Data e horário máximo para entrega das propostas: serão aceitas as propostas/documentações enviadas até 23h59min do dia 20 de outubro de 2025. VII – Endereço para recebimento: Por via eletrônica, pelo e-mail [email protected], ou física, mediante recebimento formal por algum representante da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. Em 15 de outubro de 2025. |
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| Responsável: | Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | ||||
| Data de Publicação: | 15/10/2025 | ||||
| Ano: | 2025 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| Termo de Retificação | 16/10/2025 | VISUALIZAR |
| COLETA DE PREÇOS - ORÇAMENTO | 15/10/2025 | VISUALIZAR |
| Termo de Referência | 15/10/2025 | VISUALIZAR |
| Documento de Formalização de Demanda | 15/10/2025 | VISUALIZAR |