ESTABELECE NORMAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. O Município de Pinheiros/ES, através de Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 025, datada de 15 de fevereiro de 2024, torna público Edital de Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reservas de pessoal, nos termos do presente edital, no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1598, datada de 02 de abril de 2024 e Lei Municipal nº 1566, datada de 09 de agosto de 2023 e outras correlatas.