ESTABELECE NORMAS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PESSOAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. O Município de Pinheiros/ES, através de Comissão Especial, torna público Edital 01/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social estabelecendo normas para seleção, formação de cadastro de reservas e contratação, em regime de designação temporária, de pessoal para atuação no âmbito do Poder Executivo, com fundamento no artigo 37, IX, da C. F. e na Lei Municipal nº 1.656/2025 e outras correlatas e, ainda, com as normas estabelecidas neste Edital.