O programa de maior sucesso em campanha de educação tributária da história, organizada no município de Pinheiros, foi encerrada este mês. O programa Cidadão Nota 10 empolgou, emocionou e mudou os hábitos da população pinheirense.
Lançada no inicio do ano, no mês de março, a campanha apresentou o álbum de figurinhas, uma novidade que provocou a busca pelas notas e cupons fiscais na hora da realização das compras no comércio de Pinheiros.
A campanha de educação tributária trouxe ótimos resultados para a economia de Pinheiros, principalmente no que se refere a conscientização da população quanto a exigência da nota fiscal. “A cidade tem muito que festejar neste final de ano”, disse o Gerente de Desenvolvimento Fazendário da Secretaria Estadual da Fazenda, Francisco Costa Andrade. Ele, que participa todos os anos da campanha de educação tributária de Pinheiros, trouxe a boa notícia de como o Município ampliou o seu Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 0,053 pontos percentuais em quatro anos.
[caption id="attachment_418" align="aligncenter" width="600" caption="Ailton Balbino, coordenador do Promet, Antonio da Emater e Marcelo Gonçalves no momento do sorteio do Carro 0km."][/caption]
Francisco destacou ainda a importância da campanha e de conscientizar a população sobre a exigência do cupom fiscal. “Exigir o cupom fiscal é um ato de cidadania e também impede que os estabelecimentos soneguem impostos. Caso o estabelecimento negue a emissão do comprovante fiscal, o consumidor deverá denunciar a algum órgão de defesa do consumidor, exigindo seus direitos”, explicou Francisco.
“Sem a participação da população é impossível desenvolver algum projeto. É necessário que todos dêem sua contribuição, Fico muito feliz em vir a Pinheiros, e toda vez que estou aqui, o prefeito me surpreende com uma grande obra. Isso é uma prova de que o povo escolheu a pessoa certa para administrar a cidade. Eu não pertenço a partido algum, meu partido é o da seriedade, honestidade, competência e humildade, por isso que sempre atendo os pedidos do Antonio para vir até Pinheiros participar desta campanha. Graças à participação popular que a cada dia o prefeito pode realizar grandes obras e investimentos”, finalizaram Francisco.
[caption id="attachment_419" align="aligncenter" width="600" caption="Charles Lopes recebeu as chaves do carro 0km das mãos do prefeito Antonio da Emater, Francisco Costa e Ailton Balbino."][/caption]
Os pontos percentuais alcançados ao longo de quatro anos no IPM significam o aumento da arrecadação de Pinheiros em quase R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) considerando os anos de 2010, 2011 e 2012 (caso as projeções para o próximo ano sejam mantidas). O repasse do imposto cresceu R$ 108 mil reais entre 2009 e 2010, R$ 792 mil reais entre 2010 e 2011 e deverá aumentar em R$ 540 mil reais entre os anos de 2011 e 2012.
Segundo o coordenador do Programa Municipal de Educação Tributária – Promet, Ailton Balbino, a participação, principalmente, das escolas, dos estudantes e da população em geral, contribuiu diretamente para o sucesso da Campanha. Balbino divulgou o nome das escolas que mais arrecadaram cupons fiscais e, consequentemente, que levaram os maiores prêmios.
Na categoria do 1º ao 5º ano do Ensino Infantil a Fundamental, a escola vencedora foi Antônio Aksascki com mais de três milhões de cupons fiscais arrecadados, enquanto a Escola Maria Edileuza (Fundação do Menor), ficou na segunda posição. Na categoria do 6º ano (Ensino Médio), a escola Coopepi foi a grande vencedora com mais de seis milhões de cupons fiscais arrecadados, a segunda colocada foi a escola José Pinheiros com a arrecadação de cerca de três milhões de cupons e Nossa Senhora de Lourdes ficou com a terceira colocação com mais de hum milhão e oitocentos mil de arrecadação.
[caption id="attachment_420" align="aligncenter" width="600" caption="O ganhador Charles Lopes voltou para casa dirigindo o carro do sorteio."][/caption]
As cinco primeiras colocadas de cada categoria levaram um prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para dividirem entre si. Ailton Balbino destacou a participação da Escola de São João do Sobrado, do distrito de Pinheiros, que teve uma brilhante participação arrecadando um valor superior a dois milhões de reais, considerando a quantidade de comércio no distrito, a escola conseguiu fazer uma arrecadação espetacular. No total geral a campanha totalizou mais de trinta milhões em arrecadação.
O prefeito Antonio da Emater destacou o sucesso da campanha Cidadão Nota 10 agradecendo a participação maciça das escolas e todo o povo Pinheirense. “Derrepente muitas crianças brincaram de preencher os álbuns de figurinhas. Elas não imaginam o quanto contribuíram para aumentar a nossa arrecadação e consequentemente reduzir o índice de sonegação fiscal no Município e ainda nos ajudar a realizar mais obras em nossa cidade”, ressaltou o prefeito Antonio, que prometeu para 2012 o sorteio de mais um carro zero km para a população e um trator para os produtores rurais que emitirem suas notas fiscais. Este ano o carro zero km saiu para Charles Lopes, do bairro Jundiá.
Publicado em sexta-feira, 30 de dezembro de 2011