- A Prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realiza no próximo dia 17 de novembro a solenidade de assinatura do Pacto de Compromisso pela Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
- O evento, programado para as 14 horas, no Lions Club de Pinheiros, marca um importante avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção integral de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
- O pacto representa o comprometimento formal entre instituições públicas e a sociedade civil para fortalecer a rede de atendimento e garantir que casos de violência contra crianças e adolescentes sejam tratados com prioridade, sensibilidade e responsabilidade.
- De forma objetiva, o Pacto de Compromisso é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, em parceria com os municípios capixabas, que busca unir esforços e padronizar procedimentos voltados ao acolhimento, acompanhamento e defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de qualquer forma de violência, seja física, psicológica, sexual ou negligência.
- Com a assinatura, Pinheiros reafirma sua adesão às políticas de proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, fortalecendo a integração entre os órgãos de segurança, assistência social, saúde, educação e justiça.
- A solenidade é aberta ao público e reforça o papel de Pinheiros como município comprometido com a construção de uma sociedade mais segura, justa e protetiva para todas as crianças e adolescentes.
Publicado em terça-feira, 11 de novembro de 2025
Atualizado em terça-feira, 11 de novembro de 2025
