FOTOS E MATÉRIA: JUSCIMAR PEREIRA [caption id="attachment_8742" align="alignleft" width="250"] " Prefeito Arnóbio Pinheiro juntamente com o governador Paulo Hartung durante cerimônia de entrega dos Planos de Saneamento".[/caption]

O prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro (PRB), esteve na tarde desta última terça feira, 05, no Palácio Anchieta em Vitória para participar da cerimônia de entrega Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 11 municípios capixabas.

Foram estudos e mais estudos, e após um extenso trabalho integrado de diagnóstico e construção de planos e ações visando à universalização dos serviços de saneamento básico, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), finalizou a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 11 municípios capixabas.

O documento com os resultados dos trabalhos foi entregue pelo governador Paulo Hartung e pelo secretário da Sedurb, Rodney Miranda, aos prefeitos.

O prefeito Arnóbio Pinheiros pontuou a importância do plano de saneamento para os municípios e principalmente para a vida da população.

“Ninguém pode viver sem saneamento. Em meu entendimento, ele é, inclusive, um direito essencial para a cidadania. Sem saneamento básico, as pessoas ficam expostas à doenças graves, e o meio ambiente pode ser duramente prejudicado (solo, vegetação, águas dos mares e dos rios)”, pontuou o prefeito.

Continuando, o prefeito apresentou o seu ponto de vista sobre saneamento básico.

“Eu entendo como saneamento básico os componentes de abastecimento de água, o manejo de águas pluviais e o de resíduos sólidos. Já o saneamento ambiental é algo mais amplo. Ele pode ser compreendido

[caption id="attachment_8743" align="alignleft" width="250"] " Prefeito Arnóbio folheando o plano de saneamento no Palácio Anchieta em Vitória".[/caption]

como o conjunto de ações que visam melhorar a salubridade ambiental contemplando o abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, a prevenção e o controle do excesso de ruídos, a drenagem das águas pluviais, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, o controle ambiental de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados, buscando contribuir para prevenir doenças e promover a saúde, o bem-estar e a cidadania”, salientou.

Além de Pinherios, as cidades de Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Pinheiros, Sooretama e Nova Venécia, todas indicadas pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi viabilizada por meio de um contrato do Governo do Estado com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Na solenidade, o governador Paulo Hartung falou do impacto dos Planos Municipais de Saneamento na qualidade de vida da população e destacou a ação conjunta do Governo do Estado com técnicos municipais e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

“Agradeço a todos os envolvidos que nos permitiram produzir este importante produto em temas que são enormes desafios. Estamos falando de tratamento de água, coleta de esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Quatro temas relevantes na vida de uma cidade”, ponderou Paulo Hartung.

O Secretário Rodney Miranda também enfatizou a importância do plano de saneamento.  

“O Plano de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma ferramenta de gestão que traz propostas e ações visando à universalização do saneamento e à melhoria das condições sanitárias e ambientais para os próximos 20 anos, abrangendo os eixos: água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos. É uma política voltada para a qualidade de vida dos capixabas, levando mais dignidade ao cidadão. O que entregamos hoje é fruto de trabalho de construção da Sedurb, das prefeituras e de entidades de classe.”, finalizou o secretário Rodney.

A aprovação dos Planos pelas Câmaras municipais até 31 de dezembro é uma determinação federal, por meio da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). Os municípios que não se adequarem à norma ficam impedidos de acessar os editais de investimentos federais nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

Publicado em quinta-feira, 07 de dezembro de 2017