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O Prefeito Arnóbio Pinheiro e sua equipe de Contabilidade e Finanças estiveram na frente da sede da Receita Federal em São Mateus para comemorar mais uma importante conquista para o município.[/caption]
A Prefeitura de Pinheiros recuperou nesta última quinta-feira, 12 de julho, a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Receita Federal, e que o Município havia perdido no ano de 2015.
A popularmente chamada “Ficha Limpa de Crédito” é definida oficialmente como “Certidão Positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da União”.
O documento comprova a capacidade do Município de pagar suas contas e honrar seus compromissos, estava suspensa desde 2015 por motivo de não recolhimento junto à Receita dos tributos previdenciários descontados na folha salarial dos servidores.
De acordo com o Contador da Prefeitura de Pinheiros, Maxsuel Novais, o endividamento total do município desde administrações anteriores a 2012 e até o presente momento junto ao INSS ultrapassa os R$ 9 milhões e 500 mil reais.
Sem a certidão negativa, a Prefeitura ficaria impedida de assinar e renovar convênios e de receber as verbas das indicações de deputados estaduais, federais e senadores, podendo prejudicar diretamente a execução de serviços públicos essenciais.
A CND é item obrigatório para o Cadastro Único de Convênios (CAUC), visando à captação de recursos de programas e projetos em diversas áreas.
“Para que o municipio conseguisse realizar tal negociação teve que quitar cinco prestações do PASEP, referente a 1% da receita do municipio, ressaltando que tais prestações são referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o que equivale a cerca de 250 mil reais, enfatizou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
Arnóbio destacou a emoção em recuperar a certidão e o poder de investimento no município, além de poder buscar recursos juntos aos órgãos estaduais e federais.
“Estou muito feliz com este momento em que estamos vivendo, graças a Deus e o empenho de toda a nossa equipe, conseguimos resolver mais este problema no nosso município, não vou citar nomes para não cometer injustiças, a nossa equipe está de parabéns por mais esta conquista, essa vitória não é do Arnóbio Pinheiro e sim de toda população de Pinheiros”, salientou o prefeito.
Arnóbio lembrou ainda que o municipio deixou de receber vários recursos devido a falta da certidão negativa, entre eles, cinco veículos que seriam utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Finalizando, o prefeito disse que agora o município está apto a lutar pela Construção das Unidades de Saúde do Bairro Pinheirinho e do Distrito de São João do Sobrado, além da arquibancada do Estádio João Soares de Moura Filho e uma quadra esportiva coberta.
Publicado em terça-feira, 18 de julho de 2017
