A prefeitura Municipal de Pinheiros por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em parceria com o setor de Fiscalização do Município dará inicio a ação de notificação para proprietários de terrenos baldios e sujos.
Os fiscais de Código de Postura estão nas ruas adotando à medida que é necessária em decorrência do alto índice de terrenos baldios, que provoca a incidência de doenças endêmicas, e crescimento rápido de matagal.
O proprietário que for notificado terá o prazo de 48 horas para promover a limpeza da área, caso contrário serão aplicadas as penalidades previstas em lei, além de aplicação de multa.
“O nosso objetivo inicialmente não é punir ninguém, e sim conscientiza-lo da importância de manter o seu terreno limpo, cada proprietário é responsável pela limpeza da sua área, assim poderemos também evitar que o local seja utilizado para abrigo de usuários de entorpecentes e esconderijo de produtos oriundos de roubo”. Pontuou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
“A ação foi motivada também pela verificação de um grande quantitativo de terrenos em situação de abandono e sujos, e muitos deles não estão cercados conforme determina a Lei Municipal. Várias ações preventivas serão adotadas e, agora se faz necessário uma ação mais incisiva que é a notificação de obrigação de fazer, em último caso a multa”. Completou o prefeito.
“A Prefeitura vem adotando medidas no sentido de melhorar a cidade tanto com serviços de infraestrutura como limpeza urbana, e iluminação pública, com objetivo de tornar a cidade mais agradável, limpa e segura, e acima de tudo, melhorar a mobilidade urbana”, concluiu o secretário de Obras e Urbanismo Saulo Fávaro.
Publicado em segunda-feira, 06 de março de 2017
