Prefeitura de Pinheiros adere ao Plano de Cargos e Salários para Magistério.

Aproximadamente 480 profissionais serão beneficiados com o piso

[caption id="attachment_680" align="aligncenter" width="567" caption="O Prefeito Antonio Carlos Machado, ladeado por professores da rede municipal, assina o projeto de Lei."][/caption] Pinheiros - A Câmara Municipal de Pinheiros aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto de lei nº 1099/2012, de autoria do prefeito Antonio Carlos Machado, que dispõe sobre o piso Salarial Nacional para os professores do Magistério Público da Educação Básica do Município. O novo projeto altera a lei municipal 0672/2001 referente ao salário, à jornada de trabalho e carga horária, que passa a ser de 25 horas semanais com no mínimo um terço destinado ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.

Com a nova Lei as aulas serão de 50 minutos para o período diurno e de 60 minutos para o período noturno. A jornada básica de trabalho dos professores poderá ser estendida para 44 horas semanais, desde que haja autorização da secretaria Municipal de Educação.

Para o prefeito Antonio Carlos Machado, essa adequação é uma forma de cumprir o que estabelece a lei do piso e de valorizar o profissional da educação. “A Lei do piso só foi aprovada no final de 2011, então tentamos o mais rápido possível nos adequar às metas estabelecidas pelo governo. Isso porque nossa administração acredita no trabalho dos profissionais da educação, são eles que trabalham dia e noite para oferecer um ensino de qualidade para nossas crianças. Sempre que estiver ao meu alcance vou trabalhar para valorizar os profissionais de Pinheiros, pois se dedicam ao máximo em tudo que fazem”, parabeniza o prefeito.

[caption id="attachment_681" align="alignleft" width="159" caption="O Professor Alex falou da alegria da nova conquista."][/caption] Para o presidente do Conselho Municipal de Educação Almir Cabral Ferreira, com a aprovação e adequação da lei do piso, o prefeito está demonstrando que respeita e valoriza o magistério. “É de fundamental importância para os professores que esse piso seja respeitado, o prefeito está provando que valoriza o professor, pois todo profissional que é bem remunerado vai estar muito motivado para executar o seu trabalho”, destacou Almir, ele também lembrou que a prefeitura de Pinheiros foi à única do estado a discutir e adequar os três pontos que a lei determina.

É o que destaca a coordenadora Pedagógica Sandrina Wandel Rei Moraes. “A adequação à Lei do Piso em nosso município foi de suma importância para os profissionais da educação, pois há anos nós almejamos um salário mais justo para nossa categoria. Agora o magistério conta também com um horário específico para estudo. Vale ressaltar que Pinheiros foi um dos primeiros municípios a adequar a Lei na integra. Realmente foi uma grande conquista”, pontua a coordenadora.

Segundo o professor Alex Menezes Pereira, membro da Comissão de Negociação e Estudo do Plano de Carreira e filiado ao SINSERPUMP e SINDIUPES, o trabalho desenvolvido desde a aprovação e publicação da Lei foi muito bem pensado para alcançar os objetivos da categoria.

“A lei propõe a reestruturação do Plano de Carreira, a redução da Carga Horária de trabalho em sala de aula para no máximo dois terços da jornada de trabalho e adequação ao valor do Piso. O antigo Plano de Carreira não versava sobre os percentuais de reajuste entre os níveis de formação, então nossa primeira meta foi conseguir a aprovação na Câmara desta alteração no Plano de Carreira. Nossa vitória foi concretizada no dia 21 de março, quando tivemos aprovados, além das nossas propostas, os novos valores baseados no Piso divulgado pelo MEC”, comemora o professor Alex, que também parabeniza a administração de Pinheiros.

“O prefeito Antonio está de parabéns, ele demonstrou muita tranquilidade e respeito pela categoria e com seriedade e confiança pelos professores apresentou o projeto de lei à câmara de Vereadores que a aprovou por unanimidade. Com essa postura o prefeito nos mostrou que podemos construir uma educação mais justa e digna, tanto para alunos quanto para os professores do município”, destacou Alex Menezes.

[caption id="attachment_682" align="alignleft" width="240" caption="Os educadores compareceram em peso na sessão extraordinária."][/caption] O Magistério aplaudiu em peso a decisão da Câmara. Para a professora Rosimar Lorencine Zanoni, essa foi uma vitória para a classe. “Para nós profissionais do município de Pinheiros é uma grande conquista ter se estabelecido o novo piso salarial, que garante a valorização profissional e melhores condições de trabalho, imprimindo assim uma educação de qualidade para Pinheiros”, relata a professora.

Com a aprovação e adequação da lei do piso, um professor de educação Básica com carga horária de 25 horas que recebia R$743,00 (setecentos e quarenta e três reais), passa a receber R$ 906,88 (Novecentos e seis Reais), um aumento de mais de 20%. A lei já está em vigor e terá efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012 e em breve a prefeitura irá discutir com o Sindicato a melhor forma de pagar os valores retroativos. A nova Lei do Piso vai beneficiar, cerca de 480 profissionais de educação.

Publicado em quinta-feira, 29 de março de 2012

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