PORTARIA Nº. 057 - 10 de novembro de 2016
"Dispõe sobre Concurso de Remoção para Professores da Rede Municipal de Ensino de Pinheiros - ES."
O Secretário Municipal de Educação de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Normatizar a Remoção de Professores Efetivos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como dos professores municipalizados, por meio das disposições da presente Portaria.
- 1°- A Remoção de que trata o artigo 1º se destina a professores em função de docência para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
- 2° - O servidor que estiver de licença para tratar de interesse particular, não poderá participar do Concurso de Remoção.
Art. 2° - As vagas oferecidas para Remoção são as constantes do Anexo II desta Portaria, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em quinta-feira, 10 de novembro de 2016