Diante do quadro de arrocho econômico nacional, a Prefeitura Municipal de Pinheiros está adotando medidas para tentar diminuir custos administrativos e driblar a crise econômica. Não há previsão de alteração nos serviços prestados à população, mas é certo que haverá cortes nos gastos administrativos e revisão de contratos com as prestadoras de serviços.
As medidas serão executadas com amparo na Lei Federal nº 8.666 e na Lei Complementar 101 de forma a adequar a arrecadação municipal atual com as despesas da Prefeitura de Pinheiros, para que o município possa continuar prestando, de forma responsável e com a mesma qualidade de sempre, os serviços inerentes à população, tais como: atenção básica de saúde, educação, limpeza pública, assistência social, dentre outros serviços essenciais.
A Prefeitura Municipal de Pinheiros, se adequando a uma alternativa para superar a crise e não fechar o primeiro semestre do ano no vermelho, por isso, está reduzindo serviços e jornada de servidor e reavalia os contratos de prestação de serviços e de licitações em andamento, além de diminuir as despesas com telefonia móvel e fixa, água, diárias, passagens e combustível.
Outra medida é a suspensão inicial de todas as festas patrocinadas pela Prefeitura e, haverá ainda revisão dos atuais contratos e dos cargos comissionados. Segundo o prefeito, não estão descartadas a redução de salários e demissões, mas toda a medida que está sendo tomada é especialmente para evitar que funcionários sejam demitidos.
Igualmente na maioria dos municípios brasileiros, o município de Pinheiros vem sofrendo drasticamente com a queda de receita financeira, principalmente no FPM – Fundo de Participação dos Municípios que no último dia 10 de abril, a Prefeitura recebeu 59% a menos do que deveria receber da receita advinda do repasse e teme que a situação possa piorar nos próximos meses.
O prefeito Antonio da Emater apontou que as despesas nos primeiros quatro meses de 2016 foram maiores do que a receita e, por esta razão, o município precisa ajustar suas contas com a meta de conseguir encerrar o exercício financeiro de 2016 obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. E para isso, não existe alternativa a não ser, cortar gastos e diminuir a folha sem afetar o trabalho oferecido à população.
“Não há previsão de alteração nos serviços prestados à população, assim como não consideramos realizar recessos administrativos. Talvez no futuro possa haver alguma mudança, mas asseguro que prioridades principais serão mantidas enquanto houver recursos, mesmos que escassos. Por enquanto, estamos reduzindo custeios relativos ao funcionamento da máquina pública”, destacou o prefeito.
Publicado em terça-feira, 03 de maio de 2016
