PUBLICAÇÃO FOI FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Depois que o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, homologou o pedido de decreto municipal, de nº 1404/2015, solicitado pelo prefeito Antonio Carlos Machado, o Antonio da Emater, que declara situação anormal caracterizada como estado de Calamidade Pública, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, também reconheceu a situação de emergência do município.
A Portaria de nº 96 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de maio de 2015, e segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Pinheiros Tadeu Sá, já foi encaminhado oficio para as instituições financeiros do município, sindicatos rural e patronal, CDL, para que todos tomem conhecimento da informação e possam organizar as negociações de dividas.
Tadeu Sá disse que os agricultores podem conseguir até 80% de abatimento em dividas junto a instituições financeiras. Também o comércio do município pode realizar essas negociações junto aos bancos. Já a Administração Municipal, de acordo com o secretário, pode solicitar serviços e maquinários aos governos estadual e federal para recuperação de barragens e estradas vicinais.
O pedido do prefeito foi ancorado na situação em que o município e toda a região se encontrava por causa do período prolongado de estiagem que gerou muitos prejuízos para o comércio, pequenos e grandes produtores rurais e assentados. “Quando somos assolados por um longo período de estiagem, os prejuízos são grandes para todos os setores, e a recuperação é lenta e pode demorar até dois anos”, lembrou o prefeito de Pinheiros Antonio Carlos Machado, o Antonio da Emater.
Publicado em sexta-feira, 22 de maio de 2015
