PERÍODO DE ESTIAGEM QUE CASTIGOU E GEROU PREJUÍZOS A REGIÃO IMPULSIONOU O PREFEITO A SOLICITAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
O Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, homologou o pedido de decreto municipal, de nº 1404/2015, solicitado pelo prefeito Antonio Carlos Machado, o Antonio da Emater, que declara situação anormal caracterizada como estado de Calamidade Pública.
O pedido do prefeito foi ancorado na situação em que o município e toda a região se encontrava por causa do período prolongado de estiagem que gerou muitos prejuízos para o comércio, pequenos e grandes produtores rurais e assentados.
“Toda vez que somos assolados por um longo período de estiagem, os prejuízos são grandes para todos os setores, e o pior é que pode demorar até dois anos para recuperar. Com o decreto de Calamidade Pública reconhecido pelos governos estadual e federal podemos amenizar esses prejuízos com negociações de dívidas, pedidos de créditos e descontos junto às instituições financeiras”, exemplificou o prefeito Antonio da Emater.
Para solicitar o decreto de Calamidade Pública, o prefeito Antonio da Emater baseou-se nos dados levantados pelo Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Defesa Civil e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura de Pinheiros Tadeu Sá adiantou que os agricultores podem conseguir até 80% de abatimento em dividas junto a instituições financeiras. “O comércio do município, que também foi prejudicado pela seca, pode realizar essas negociações junto aos bancos”, disse Tadeu Sá que lembrou ainda que a Administração Municipal pode solicitar serviços e maquinários aos governos estadual e federal para recuperação de barragens e estradas vicinais.
Quem acompanhou de perto e comemorou a homologação do Decreto de Calamidade Pública em Pinheiros foi o Secretário de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca Otaciano Neto. Ele foi uma das pessoas que trabalharam diretamente para que o decreto fosse homologado no governo do estado.
Otaciano lembrou que o prefeito Antonio da Emater tem feito uma luta incansável pelo município de Pinheiros. “Comemoramos juntos a publicação do decreto, pois acompanhei de perto a luta e o empenho do prefeito para que isso acontecesse”, avaliou.
O secretário Otaciano alertou para o fato de que a seca na região ainda não começou. “A crise não passou por causa das chuvas que caíram em janeiro e fevereiro. Mas já pactuamos com o Ministério da Fazenda para que haja facilidades no momento das negociações, e elas serão avaliadas pelas instituições financeiras caso a caso, porque as situações são diferentes em cada classe de produtores rurais, disse Otaciano lembrando do empenho do senador Ricardo Ferraço e do governador Paulo Hartung para a homologação do decreto de Calamidade Pública em Pinheiros.
FESTA DA CARNE DE SOL E BARRAGEM
Antonio da Emater lembrou que o decreto de Calamidade Pública pode acelerar o processo de fechamento da barragem do Itauninhas, pois o governo federal também receberá a solicitação de homologação e certamente dará mais celeridade ao processo para o barramento do rio Itauninhas.
Sobre o decreto de Calamidade e a realização da Festa da Carne de Sol Antonio da Emater lembrou que o comércio será beneficiado com negociação de dividas junto a instituições financeiras, e a festa da carne de Sol vai promover o aquecimento do comércio do município.
[caption id="attachment_4794" align="aligncenter" width="1080"]
Otaciano e Antonio celebraram a homologação do decreto de Calamidade Pública.[/caption]
Publicado em quarta-feira, 25 de março de 2015
