Levantamento feito pelo Sebrae, a pedido de A GAZETA, aponta os 22 municípios que mais facilitam a vida dos pequenos empresários
Wenna Pereira dos Santos trabalhou por 22 anos como funcionária de uma empresa na área de tecnologia até que largou tudo para montar um negócio na área de alimentação natural, em Linhares.
Na cidade, ela encontrou um ambiente favorável para o empreendedorismo. Com duas lojas da “Opção de Vida” abertas em apenas quatro anos de jornada empresarial, ela agora começa a inovar, criando bolos confeitados diet, sem lactose, glúten e açúcar que imitam o sabor tradicional.
Os planos de Wenna têm um motivo para dar certo. A empresa é acompanhada por um agente de desenvolvimento local, uma figura responsável por estreitar a relação dos empreendedores com a prefeitura.
Assim como Linhares, 22 municípios do Estado estão desburocratizando processos para permitir que pequenos cresçam e se tornem principais fornecedores de produtos e servidos dos órgãos municipais, segundo levantamento do Sebrae feito a pedido de A GAZETA. Ainda estão reduzindo o tempo de abertura de empresas e oferecendo atendimento personalizado aos empreendedores.
Linhares, de acordo com o estudo, é o município que apresenta o melhor desempenho no Estado. Em seguida estão Nova Venécia, Vila Pavão, Pinheiros e Mucurici.
No caso de Linhares, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Paneto, a intenção é reduzir de cinco para um dia a abertura de empresas e ampliar a interação da prefeitura com os microempreendimentos.
A cidade criou uma diretoria apenas focada na micro e pequena empresa. “Hoje, o pequeno empreendedor pode vir e fazer negócios conosco. Acompanhamos do início ao fim a participação desse no processo de compras da prefeitura. O pagamento para esse empresário sai cinco dias depois que a nota chega ao setor de faturamento da cidade”. Em 60 dias, a prefeitura vai ainda inaugurar a Agência de Desenvolvimento, com foco na orientação contábil e financeira do empreendedor.
Na Grande Vitória, a cidade que mais se destaca é Cariacica. Hoje, mais de 50% das compras feitas pela prefeitura são com micro e pequenas empresas.
O subsecretário de Micro e Pequenas Empresas, Emerson Vieira Schroesser, explica que um dos trabalhos da cidade é oferecer capacitação aos empreendedores. A prefeitura tem disponibilizado até consultorias contábeis e financeiras.
Além de abrir empresas em um dia, Cariacica tem atuado pela legalização dos negócios. A cidade tinha até o ano passado 22 mil empresas com CNPJ, porém, só 2 mil tinham alvará de funcionamento. Hoje, 50% foram regularizadas por meio do programa Cidade 100% Legal, que leva agentes da prefeitura até os negócios, incentivado-os a deixar tudo bem estruturado.
Amabily Caliman Wenna Pereira dos Santos deixou de ser funcionária, já tem duas lojas de produtos naturais em Linhares e se prepara para novos projetos em seu negócio
Prefeituras têm desafio grandeAs compras governamentais, a desburocratização da abertura de empresas, a criação de agentes de desenvolvimento e o investimento no empreendedor individual são medidas da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que ainda estão em fase de implementação no Espírito Santo.
Apesar de o Estado ter 100% das cidades com a legislação regulamentada, nem todos os municípios conseguem efetivamente realizar as ações propostas.
Ainda há muito trabalho a fazer, mesmo nessas 22 cidades que estão com projetos em andamento, segundo especialista em Implementação de Políticas Públicas, Valdemar Fonseca, da Agência de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa (Aderes).
O desafio de todas as cidades é se aproximar ainda mais do pequeno negócio para traçar ações específicas de fortalecimento.
“A lei fala de muitos benefícios para as empresas que vão além da agilidade na abertura de negócios e compras governamentais. Ainda é preciso levar às micro e pequenas empresas o acesso ao crédito e até a Justiça de forma facilitada. A carga tributária é outra questão importante. Hoje, um empreendedor individual que trabalha em casa, por exemplo, que se regulamenta vê seu IPTU aumentar em 10 vezes. Algumas prefeituras não têm sensibilidade e começam a considerar o ponto de trabalho em área comercial, não residencial”, explica Fonseca.
Em 2012, o Espírito Santo aprovou uma lei geral própria para ampliar os direitos das companhias de pequeno porte.
“Queremos mostrar às prefeituras que para um município crescer nem sempre ele precisa esperar uma grande empresa chegar na cidade para levar o desenvolvimento. É possível aproveitar o potencial econômico local, valorizando o que já tem. Isso é o que gera sustentabilidade e desenvolvimento”.
Apesar de estarem avançadas nas questões relacionadas à desburocratização, as cidades ainda precisam oferecer mais capacitações aos empreendedores e estrutura para a continuidade e sobrevivência dos negócios.
“Os trabalhos relacionados à lei geral podem até começar a ser feitos, mas é bom frisar que não têm data para ter fim, pois é algo que deve ser feito de forma constante”, explica Fonseca.
Um dos focos também do Estatuto da Micro e Pequena Empresa é a criação de boas condições para os empreendedores individuais (EI).
De acordo com o Portal do Empreendedor, do governo federal, desde 2009 até 14 de junho o Estado formalizou 106.828 mil. Mesmo fora do ranking do Sebrae, Serra é a cidade que tem mais EI, com 16.931 profissionais regulamentado. Vila Velha está em segundo com 1.628 EIs.
Extraído do site:http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/06/noticias/dinheiro/1490360-as-cidades-que-mais-ajudam-os-pequenos-negocios.html
22/06/2014 - 07h38 - Atualizado em 22/06/2014 - 07h56
Autor: Mikaella Campos |
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Publicado em quinta-feira, 03 de julho de 2014
