Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Departamento de Agricultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA POR FABIANO MARTINS DOS SANTOS ESTÁ POSSIBILITANDO AO HOMEM DO CAMPO UM CRESCIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E GERANDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO. TRATOR DE ESTEIRA 136 AGRICULTORES RURAIS FORAM ATENDIDOS COM SERVIÇOS DE DESTOCA, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLAMAGEM. RETROESCAVADEIRA 723 AGRICULTORES FORAM ATENDIDOS COM SERVIÇOS COMO ABERTURA DE POÇOS PARA IRRIGAÇÃO, CONSERTOS DE BUEIROS NAS ESTRADAS, CONSERTO DE PEQUENAS BARRAGENS. TRATORES DE PNEU 1452 AGRICULTORES FORAM ATENDIDOS COM SERVIÇOS DE ARAÇÃO, SUCADOR, PLANTIO, SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MILHO E FEIJÃO CAMINHÃO 764 AGRICULTORES FORAM ATENDIDOS COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDAS PARA PLANTIO, ADUBOS, ESTACAS, RAÇÃO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS. AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO COM CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS LICENCIADAS E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS ( PATROL) A aquisição das motoniveladoras foi em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Emenda Parlamentar para patrolamento das estradas vicinais do município para facilitar o escoamento da produção agrícola, como também no melhoramento no transporte dos ônibus escolares entre outros. AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR O Rolo compactador adquirido através de emenda parlamentar será uso na compactação das estradas vicinais e no cascalhamento das ladeiras. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O INCAPER, A PREFEITURA COMPROU R$ 130.000,00 NO ANO DE 2013 DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE PRODUTOS VINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. PROJETO PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável ) Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Estadual de ação Social e Direitos Humanos, O INCAPER e a Secretaria Municipal de Ação Social foram implantadas em 2013, 27 unidades Produtivas Agroecológicas Integradas e Sustentável no município, visando a melhoria do acesso a alimentação de qualidade para 27 famílias em situação socioeconômica desfavorável. Onde essas famílias receberam (CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO, SEMENTES, MUDAS DE FRUTAS, ADUBOS E BARRACAS PARA COMERCIALIZAÇÃO NA FEIRA ). RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NOS 03 ANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA PREOCUPADA EM GARANTIR UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, E GARANTIR UM DESLOCAMENTO SEGURO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E FAMÍLIAS QUE MORAM NO CAMPO. A SECRETARIA DE AGRICULTURA REFORMOU AS VIAS DE ACESSO RURAL, SENDO 28 KM NA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO SOBRADO, 32 KM ESTRADA QUE LIGA PINHEIROS X PEDRO CANÁRIO, 02 KM EM NAS LADEIRAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA , 36 KM NA ESTRADA DE PINHEIROS A BR 101 VIA VILA FERNANDES, EM TODAS ESSAS FORAM REALIZADAS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS, FAZENDO ESCOAMENTO DE ÁGUA, BUEIROS, COLOCANDO MANILHAS em passagens ÁGUA. ALÉM DO PATROLAMENTO DE TODAS AS OUTRAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA A Retroescavadeira atenderá os agricultores do município nas atividades de construção de pequenas barragens para armazenamento de água, construção de caixas secas, melhoria da infra-estrutura viária, através de cascalhamento de estradas rurais, viabilizando o escoamento da produção agropecuária. PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR O Centro de comercialização da Agricultura Familiar será importante para a economia das comunidades, promovendo geração de renda e o fortalecimento das associações. Serão Beneficiados diretamente 80 agricultores familiares comercializarão no Centro de Comercialização com cobertura, que protege as quitandas do sol e da chuva, e os banheiros dão mais conforto para os clientes, onde o agricultor possa comercializar seu produtos diretamente com o público consumidor, eliminando atravessadores, irá também fazer um intercâmbio com outros agricultores, podendo melhorar sua forma de produção. a estrutura também poderá ser destinada para que possam ser realizados, momentos culturais e cursos de desenvolvimento pessoal. PROJETO CISTERNAS O Projeto Cisternas faz parte do Programa Nacional da Universalização ao Uso da água – ÁGUA PARA TODOS_ Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Agricultura e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, onde será implantado no inicio do próximo ano 180 cisternas para os agricultores familiares do município. REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR As barracas fazem parte do projeto vida no campo da Secretaria Estadual de Agricultura e a Secretaria Municipal de Agricultura, onde foram adquiridas 45 barracas com balcão e balanças eletrônicas para os agricultores comercializarem seus produtos na feira livre do município. DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O município de Pinheiros decretou o estado de calamidade pública para amenizar os prejuízos causados ao município e aos agricultores pela longa estiagem. AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL E UM KIT DE INFORMÁTICA A Secretaria Estadual de Agricultura e o Ministério de Desenvolvimento Agrário cederam para o município de um kit composto de um automóvel 0km, uma empresa impressora multifuncional, um GPS, um computador e uma máquina fotográfica para reestruturação da secretaria Municipal de Agricultura. Departamento de Meio Ambiente Relatório Anual das Atividades desenvolvidas pelo Departamento de Meio Ambiente em exercício 2013.

Continuidade com a Campanha da Coleta Seletiva, com visitas das escolas na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos, palestras e atividades diversas;
Visitas acompanhadas de técnicos ambientais à Usina de Triagem;
Implantação da Campanha da Coleta de Pilhas e Baterias no Comércio;
Monitoramento e Coleta de Pneus no Município (Ecoponto), para destinação ambientalmente adequada;
Acompanhamento e Fiscalização das atividades da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos;
Apoio Técnico e Licenciamento Ambiental da Coleta de Resíduos de Construção Civil;
Mobilizações e Cadastramento do Programa Reflorestar Reflorestar (O principal objetivo do programa é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, através da adoção de práticas de uso amigável do solo);
Apoio técnico a podas e cortes de árvores urbanas e elaboração da Lei para Plantio, Poda e Supressão de Árvores Urbanas no município;
Emissão de Cartas de Anuências;
Ingresso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ao PDGA (Programa de desenvolvimento de Gestores Ambientais) com participação de capacitação e execução do projeto proposto;
Participação em Consórcios: CONORTE – Consórcio de Resíduos Sólidos de Norte do Espírito Santo – Secretaria Executiva, CIM Itauninhas – Consórcio Público Vale do Itauninhas – Apoio Técnico;
Acompanhamento e Entrada dos Licenciamentos Ambientais pertinentes a obras públicas executada pelo município (Rodovia do Contorno da sede do município, praças e quadras municipais, loteamento de casa populares, barragem e obras diversas);
Atendimento e cumprimento às cláusulas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA), celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Prefeitura Municipal de Pinheiros;
Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Execução do Projeto do Esgotamento Sanitário;
Elaboração do Plano de Desativação da Estação de Tratamento de Esgoto;
Criação e sancionamento da Lei Municipal de Saneamento;
Participação dos Conselhos: Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Regimento aprovado e elaboração do Fundo Municipal de Meio Ambiente), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Participação no CEPIT- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (Vice-Presidente);
Orientação a vários municípios do Espírito Santo e outros estados sobre a Gestão de Resíduos Sólidos.

[caption id="attachment_3065" align="aligncenter" width="850"]

Orta do Projeto PAIS[/caption] [caption id="attachment_3066" align="aligncenter" width="850"] PROJETO PAIS2

Barraca destinada aos produtores do projeto PAIS[/caption] [caption id="attachment_3089" align="aligncenter" width="850"] BARRACAS2

Padronização da Feira Livre de Pinheiros[/caption] [caption id="attachment_3090" align="aligncenter" width="850"] FOTO 2- PATROLAMENTO DE ESTRADAS

Patrolamento de Estradas na área rural[/caption] [caption id="" align="alignnone" width="850"] AUTOMOVEL E KIT DE INFORMATICA

Aquisição de kit composto de um automóvel 0km, uma empresa impressora multifuncional, um GPS, um computador e uma máquina fotográfica[/caption] [caption id="attachment_3092" align="aligncenter" width="850"]

Visitas Monitoradas das escolas na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos[/caption] [caption id="attachment_3093" align="aligncenter" width="850"] FOTO 2-