“As famílias contempladas assinaram o contrato de comodato que terá validade de 10 anos e após esse período quem cumprir as regras receberá a casa em definitivo”
O prefeito Antonio da Emater e o Secretário Municipal de Assistência Social, Edilson Monteiro presentearam na manhã desta terça feira famílias carentes do município com 65 casas populares. As unidades habitacionais foram construídas por meio da parceria da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, onde a prefeitura oferece o loteamento e toda a infraestrutura de saneamento básico e o Governo do Estado, oferece recurso financeiro para a construção das casas. Há menos de dois anos o prefeito e o governador Renato Casagrande entregaram 50 casas populares no bairro Nova Galiléia. A entrega oficial das unidades foi realizada no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Na ocasião os contemplados assinaram um contrato de comodato, no qual a pessoa só irá ter a propriedade definitiva do imóvel após 10 anos, e para isso deverá respeitar as normas estabelecidas pelo contrato. De acordo com a Assistente Social da prefeitura, Luciana Passos, esse contrato de comodato se faz necessário para que as pessoas não desvirtuem a finalidade social das casas. “Infelizmente em outra ocasião, algumas pessoas transformaram as residências em Bares e outros tipos de comércios que não atendia a função social dos imóveis, com isso acabaram prejudicando os vizinhos, e a finalidade das casas que é abrigar e oferecer mais qualidade de vida para as pessoas ficaram comprometidas”, explicou a Assistente Social. O prefeito Antonio da Emater pediu às famílias que cuidem das suas novas residências e afastem propostas de vendas. "Valorizem seus imóveis e não se iludam com propostas oportunistas porque a venda das unidades não é permitida e, além disso, não há possibilidade de uma nova chance de ser beneficiado com o programa. Quem vender ou comprar serão penalizados, até porque durante os próximos 10 anos as casas ainda vão pertencer ao município, vale lembrar que vocês têm a posse e não a propriedade. Não estrague o que vocês levaram décadas para conseguir”, aconselhou o prefeito. O prefeito destacou ainda a importância da casa na vida das famílias beneficiadas, “tenho pleno conhecimento da felicidade de cada família aqui presente, só sabe a importância da casa própria quem já morou de aluguel. Já senti na pele e no bolso o quanto é ruim morar de aluguel, além de comprometer o orçamento familiar, estraga os nossos móveis, uma vez que sempre temos que estar mudando. Aproveite da melhor forma possível este presente que vocês acabam de receber”, orientou Antonio da Emater. Antônio da Emater finalizou lembrando que as famílias beneficiadas fazem parte do programa Nossa Casa e que está em andamento no município a construção de 50 unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo este programa do Governo Federal. O Secretário Municipal de Assistência Social, Edilson Monteiro, também parabenizou os moradores pela aquisição das unidades, “vocês estão de parabéns por este momento, tudo isso que está acontecendo, é graças ao empenho de todos que nunca desistiram de realizar o sonho da casa própria, só alcança um objetivo na vida quem luta, estou muito feliz por está participando deste momento tão importante na vida de vocês. Com menos de dois meses na Secretaria Deus me concedeu a aportunidade de presenteá-los, acredito que seja o melhor presente de natal que vocês já receberam”, pontuou o Secretário. Quem também demonstrou muita emoção e felicidade foi o garçom Ronivon dos Santos Silva, casado, pai de dois filhos e que durante 12 anos pagou aluguel, "Não existe coisa melhor do que morar no que é nosso, foram 12 anos pagando aluguel e, com isso, não era possível oferecer mais qualidade de vida para minha família e nem comprar um presente para eles, pois o salário que recebemos é a conta de pagar as nossas despesas. Este foi o melhor presente de natal que recebemos. Com o dinheiro que irei economizar vou poder investir nos estudos dos meus filhos. Esta casa representa mais que uma simples moradia, representa mais qualidade de vida e dignidade para minha família. Só tenho a agradecer a Deus e a prefeitura de Pinheiros. Destacou Ronivom. De acordo com a Assistente Social, Luciana Passos, os critérios usados para a seleção de beneficiários das Unidades Habitacionais, são: Famílias com renda de ate 03 salários mínimos; ser morador do município por mais de 03 anos; beneficiários do Programa Bolsa Família ou cadastrados no CadÚnico; não ter sido beneficiado anteriormente em Programa de Habitação Social do Governo e não possuir casa própria ou financiamento em qualquer Estado. A Assistente Social destacou ainda que são prioridades famílias chefiadas por mulheres, numerosas, com idosos, crianças e pessoas com deficiência. Tendo como prioritárias famílias em situação de risco ou residindo em locais inapropriados para moradia. Finalizando, Luciana informou que após a mudança das famílias para as unidades habitacionais, a equipe do setor de habitação do município, por meio de visitas domiciliares irá entregar para todas as famílias um Kit de Higiene Bucal e de Higiene Pessoal e 01 Filtro de Água. A Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Setor de Habitação, são os órgãos de referencia dessas famílias beneficiadas, sendo que após a ocupação, serão realizadas visitas periódicas nas novas unidades habitacionais para acompanhar as famílias e verificar se as cláusulas do Contrato de Comodato assinado pelos beneficiários estão sendo cumpridas. Em caso do descumprimento de qualquer das obrigações expressas no contrato, o beneficiado perderá a posse do imóvel, sendo enviadas notificações expedidas pelo Conselho Municipal de Habitação. O contemplado que receber três notificações perderá a posse e deverá desocupar o imóvel. As casas ficam situadas no loteamento Jerusalém, no bairro Jundiá. [caption id="attachment_2760" align="aligncenter" width="850"]
O prefeito Antônio da Emater e o Secretário Municipal de Assistência Social, Edilson Monteiro presentearam na manhã desta terça feira famílias carentes do município com 65 casas populares[/caption]
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"Não existe coisa melhor do que morar no que é nosso", diz Ronivon, ladeado pelos filhos Ítalo e Otávio e esposa Marília.[/caption]
Publicado em quinta-feira, 21 de novembro de 2013
