Aproveitando a presença do ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha para uma campanha de conscientização e enfrentamento aos altos índices de violência contra a mulher no município, o juiz da Comarca de Pinheiros, na região Noroeste do Estado, Marcos Pereira Sanches, realiza 60 audiências nesta terça (5) e quarta-feiras (6), em processos relacionados a infrações à Lei 11.340/2006.
O Juizado Itinerante ficará na cidade até sexta-feira (8), num esforço conjunto do Poder Judiciário, Poder Executivo Estadual, por meio da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, para provocar mudança nos índices que colocam a cidade como aquela que, proporcionalmente, apresenta maiores índices de violência contra a mulher no Espírito Santo, que é o líder nacional nesse tipo de ocorrência.
“Esse é um primeiro lugar que ninguém quer ter. O Juizado Itinerante é muito mais que punitivo, é a presença do Estado para instruir as mulheres e servir de alerta aos homens. É uma ação vanguardista do Tribunal de Justiça na promoção da igualdade de gênero. Tudo o que desejamos é mudar essa realidade”, disse a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que comanda a Coordenadoria de Violência Doméstica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O delegado de Polícia Nilton Abdala disse que em setembro houve 22 ocorrências de violência doméstica em Pinheiros, mas que houve uma campanha de conscientização nas escolas e junto ao público-alvo, o que teria sido responsável pela redução desses números para 10 ocorrências em outubro. “Os homens estão mais conscientes dos rigores da Lei Maria da Penha”, disse.
O prefeito Antonio Carlos salientou que foi feita parceria com o Governo do Estado, o que resultou, pelo menos, na redução dos homicídios. O chefe do Executivo recebeu uma cópia do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Doméstica, das mãos da senadora Ana Rita, que anunciou ter destinado R$ 400 mil do orçamento federal para o Ministério Público no município e para instalação do Centro Integrado da Mulher (CIM) em Pinheiros.
A criação do CIM foi pedida pela primeira dama do município, Silvia Damasceno Machado, em visita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, em companhia da vice-prefeita Suelena Martins Denti, que é médica em Pinheiros há 27 anos e lida diretamente com as consequências da violência doméstica.
O ônibus da Justiça Itinerante da Lei Maria da Penha ficará estacionado na Praça Bahiana para atender às demandas das mulheres do município, ao mesmo tempo em que uma equipe distribuirá material de conscientização produzido pela Coordenadoria do TJES.
Publicado em terça-feira, 05 de novembro de 2013
