“O decreto foi publicado nesta segunda feira, dia 23/09, no Diário Oficial da União”
A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu na tarde desta segunda feira, dia 23/09, estado de calamidade Pública no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda feira (23), por meio da portaria expedida pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Para que o estado de calamidade fosse reconhecido, o Secretário Nacional considerou o decreto Municipal nº 1279/2013, de 29 de agosto de 2013 sancionado pelo prefeito Antônio da Emater que recebeu com alegria a noticia. “Fico mais aliviado em receber esta noticia, com esse reconhecimento o município está apto a receber recursos para recuperação de rios, construção de barragens, negociar com fornecedores e amenizar os prejuízos causados ao município e aos produtores pela longa estiagem”, destacou. “A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para resposta à seca, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionados com os problemas causados pela estiagem” explicou Antônio da Emater. O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fabiano Martins dos Santos, também demonstrou tranqüilidade e ressaltou a importância deste reconhecimento, “É de fundamental importância este decreto, pois a situação de emergência é necessária porque o município vem passando pela maior seca dos últimos anos, o que tem provocado danos à subsistência e à saúde em diversos produtores, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária”, acrescentou o secretário. Para o Secretário Municipal de Planejamento, Abdias Santana de Souza Júnior, este decreto irá trazer inúmeros benefícios, alivio para Pinheiros e produtores atingidos pela longa estiagem, “ o município está autorizado a pleitear recursos junto ao governo estadual e federal para construção de barragens e tudo que for necessário para amenizar os prejuízos causados aos produtores que também poderão renegociar junto as instituições financeiras a prorrogação de financiamentos não quitados”, pontuou. Abdias Santana explicou ainda que os produtores devem procurar o Sindicato Rural para obter melhores informações de como proceder junto as instituições financeiras. De acordo com o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Elias Colombi Júnior, com esta decisão os trabalhos do órgão será facilitado e contribuirá em muito para amenizar a situação em que o município está atravessando. O estado de calamidade que já está em vigor atende ao decreto municipal que foi sancionado pelo prefeito no dia 20 de agosto e publicado no Diário Oficial no dia 21 de agosto de 2013, que considerou vários fatores, entre eles, a longa estiagem que assola o município, em toda sua extensão territorial, em razão dos baixos índices pluviométricos que vem ocorrendo no município desde o ano de 2006, vem se agravando nos últimos 03 ( três) meses do ano de 2013, com redução de aproximadamente 70% ( setenta por cento) do volume de chuvas, em período superior a 35 dias, muito abaixo da média ocorrida em anos anteriores, conforme dados pluviométricos do INCAPER, que segue anexo, tendo como conseqüência à baixa do nível dos rios, a redução da vazão de vários córregos, a diminuição drástica do volume de água armazenada em barragens, elevação da temperatura e a seca das nascentes. [caption id="attachment_2522" align="aligncenter" width="455"]
“Fico mais aliviado em receber esta noticia, com esse reconhecimento o município está apto a receber recursos para recuperação de rios, construção de barragens, negociar com fornecedores e amenizar os prejuízos causados ao município e aos produtores pela longa estiagem”, destacou.[/caption]
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o rio que ajuda a abastecer o município se encontra com sua capacidade mínima.[/caption]
Publicado em terça-feira, 24 de setembro de 2013
