Pinheiros sedia encontro estadual para discutir Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

“O Programa é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar”.

Acabar com a fome no Espírito Santo e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar e reduzir o êxodo rural, com este objetivo a Prefeitura Municipal de Pinheiros por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Governo do Estado, Secretaria Estadual de Assistência Social juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) realizou esta semana no Lions Clube de Pinheiros mais um encontro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estiveram presentes os prefeitos de Pinheiros Antônio da Emater, o prefeito de Água Doce do Norte Adilson da Saúde, a Subsecretária Estadual da Secretaria de Superintendência da Segurança Alimentar do Espírito Santo e Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) Sandra Shirley, Elizete Euzébio dos Anjos Assistente Social e funcionária do governo do estado, secretários municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Esportes e Assistência Social, vereadores, Coordenadora Estadual de Comercialização da Agricultura familiar do Incaper Pierângeli Aoki, representantes do Incaper local e secretaria Municipal de Agricultura de Pinheiros e municípios da região norte. Durante a abertura do evento o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Fábio Teixeira, ministrou uma oração, pedindo a Deus, sabedoria e proteção a todos os participantes para que consiga boas idéias para beneficiar quem mais precisa dos programas do governo. O Programa é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. O prefeito Antônio da Emater ressaltou a importância do encontro, “não tenho dúvidas que neste evento surgirá idéias que irão melhorar e muito a vida das pessoas do Espírito Santo, todos os profissionais presentes são altamente capacitados para sugerir a melhor forma de investir em quem mais precisa, será por meio deste programa que iremos contribuir para acabar com a fome no nosso estado, e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar e reduzir ao máximo o êxodo rural em nosso estado”, destacou o prefeito. A Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Maria Galetti, explicou o objetivo principal do encontro, “constituir um instrumento de apoio as organizações da agricultura familiar e melhorando as rendas das famílias, promover a diversificação e valorização da economia local, e garantir a materialização do programa que garanti o direito humano básico que á alimentação adequada, cabe também promover a inclusão econômica por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Durante o encontro foram discutidas, a seleção dos fornecedores, seleção das entidades da rede sócio assistencial, dos equipamentos de alimentação, nutrição e da rede pública de ensino, processo de aquisição e destinação de alimentos pelo estado, política pública estruturante para ações na área de segurança alimentar e nutricional, fortalecimento da agricultura familiar. A coordenadora Estadual de comercialização da agricultura familiar do INCAPER, Pierângeli Aoki, ministrou uma palestra para explicar o novo modelo de execução do programa de aquisição de alimentos PAA doação simultânea. Na ocasião a palestrante destacou que em breve os contratos serão substituídos gradativamente por termos de adesão. “O objetivo é a desburocratização dos 200 convênios do PAA celebrados com o MDS de todo o Brasil, estima-se celebrar mais de 5.000 termos de adesão para o PAA até 2014”, ressaltou a palestrante. A meta do MDS em 2012 era atender por meio do PAA cento e cinqüenta e oito mil famílias extremamente pobres, e em 2014 implantar o PAA em todos os municípios brasileiros. Representantes de dezessete municípios de norte a sul do estado estiveram presentes no encontro e deram diversas opiniões de como melhorar o fortalecimento da agricultura familiar e redução da fome no estado. O Programa de Aquisição de Alimentos é de autoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e foi aderido pelo governo do estado juntamente com as prefeituras. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).