JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PUBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO ATIVA IDADE

DETALHES
Identificação: JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PUBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO ATIVA IDADE
Situação: ATOS OFICIAIS
Descrição: Justifica-se a presente dispensa de chamamento público, a relevância dos serviços que são prestados pelo Grupo Ativa Idade - GAI com fito de atender aos requisitos contidos no artigo 30 inciso VI da Lei 13.019/2014.
Data de Publicação: 28/04/2026
Ano: 2026