Dispensa de Licitação - Serviço de Higienização e Manutenção de Poço Artesiano - Comunidade 15 de Maio

DETALHES
Identificação: Dispensa de Licitação - Serviço de Higienização e Manutenção de Poço Artesiano - Comunidade 15 de Maio
Número: 028
Descrição: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA POR VALOR – LEI 14.133/2021, ART 75, INC II

A Prefeitura Municipal de Pinheiros, solicita cotação de preços, para eventual contratação direta
por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para a contratação abaixo relacionado,
devendo os interessados apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, o orçamento/proposta que deverá estar
devidamente preenchido, datado, assinado, carimbado e acompanhado dos demais documentos
exigidos, conforme especificações abaixo:

I - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e
manutenção de poço artesiano.
II - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
III - Quantidades: As quantidades estão especificadas de forma detalhada no Termo de Referência
e Coleta de Preços.
IV - Local e Condições de Execução: Os serviços serão realizados na comunidade 15 de Maio, zona
rural deste municipio, conforme solicitado, nos termos do Termo de Referência em anexo.
V - Prazo para Execução: 01 (um) dia útil após a Ordem de Serviço.
VI - Data e horário máximo para entrega das propostas: serão aceitas as propostas/documentações
enviadas até 23h59min do dia 14 de maio de 2026.
VII – Endereço para recebimento: Por via eletrônica, pelo e-mail
[email protected], ou física, mediante recebimento formal por algum
representante da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES.

Em 11 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
EMAIL: [email protected]
Tel.: 27-92001-8948
Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Data de Publicação: 11/05/2026
Ano: 2026
ANEXOS
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
Pedido 11/05/2026 VISUALIZAR
Coleta de Preços - ORÇAMENTO 11/05/2026 VISUALIZAR
Termo de Referência 11/05/2026 VISUALIZAR