Licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental Municipal

A partir de Janeiro de 2019, as atividades de impacto local definidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) serão licenciadas pela Secretaria Municipal de  Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte de Pinheiros, juntamente com o Consórcio Público Prodnorte.

Horário de atendimento do Departamento de Meio Ambiente:

De Segunda a Sexta das 07h às 11h / 13h às 17h.

Secretário: Arlindo Lopes de Assis          

Telefone: (27) 3765-2500                        Email:semmapin@hotmail.com

Endereço: Rua Vitorino Bissoli, n° 627 B, Vila Nova, Casa do Produtor Rural, Pinheiros – ES.

O Licenciamento Ambiental Municipal é direcionado pelas seguintes legislações:

 

ATENÇÃO! Para solicitar o SID - Sistema de Informação e Diagnóstico da sua atividade entre em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelos meios de contato.

 

ACESSE AS LICENÇAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS EMITIDAS 


Dispensa de Licenciamento Ambiental

 

 Licenciamento Ambiental Simplificado

 

Licenciamento Ambiental Ordinário                                              

 

Listagem de Documentos para licenciamento de Postos de Combustíveis e Loteamentos

 

Estudos Ambientais

 

Alteração de Titularidade de Licença Ambiental

 

Cadastro Técnico de Consultores

 

Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipais. 

 

Prazos e procedimentos para retirada de licença, declaração de dispensa, anuência, autorização, certidão e outros atos emitidos no Órgão ambiental municipal.

 

Anuência de Uso e Ocupação do Solo

 

Deseja verificar o enquadramento da sua atividade ou obter uma manifestação desta Secretaria sobre determinado assunto? Solicite uma Carta Consulta.

 

Acesse a lista de consultores e consultorias técnicas cadastradas no município:

 

OUTROS ARQUIVOS

ACOMPANHE A PREFEITURA

Horário de Atendimento

O funcionamento da Prefeitura Municipal de Pinheiros é Segunda a Sexta 07:00 às 11:30 e 13:00 ás 16:00

Fale Conosco

Telefone: (27) 3765-0319
E-mail: ouvidoria@pinheiros.es.gov.br
(Não permitido para envio de publicidade, propagandas e oferecimento de produtos e serviços, inclusive cursos)

Endereço

Av. Agenor Luís Heringer, 231, Pinheiros – ES, cep.: 29980-000