Portarias

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Identificação Número Data Publicação
Prorroga o mandado dos membros da Câmara Específica para o Acompanhamento e Controle Social dos recursos do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal 1. 016 16/02/2023 DETALHES ANEXOS
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Pinheiros 19 23/03/2023 DETALHES ANEXOS
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e da Câmara Específica para o Acompanhamento e o Controle Social do FUNDEB 020 24/03/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 57-2022 - Nomeia comissão para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica do Município de Pinheiros-ES 57 21/10/2022 DETALHES ANEXOS
PORTARIA Nº04 2022 - DEFINE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE TECNICOS E DOCENTES, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIROS 04 05/12/2022 DETALHES ANEXOS
PORTARIA 008-2021 - Nomeia Secretária de Educação 08 04/01/2021 DETALHES ANEXOS
NOMEAÇÃO COMISSÃO PAES 54 21/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 02/2021 De 25 de novembro de 2021 02 01/12/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONAE Nº 01-2021 01 06/12/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 02/2021 - De 25 de novembro de 2021 CLASSIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO DE TECNICOS E DOCENTES, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIROS - ES 02 07/12/2021 DETALHES ANEXOS
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